Condomínios podem propor ação contra proprietários que alteram fachada sem autorização

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

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Clonagem de celular gera indenização

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Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.